sexta-feira, 5 de novembro de 2010

Mário Cal Brandão – um combatente pela liberdade


Palacete da família Cal Brandão junto à Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia
(actual Praceta 25 de Abril).


Mário Cal Brandão no Governo Civil do Porto (á direita).



Livro de Mário Cal Brandão.



Evocação no centenário do nascimento.

Data: 1910 – 1996

Sinopse:
Mário Cal Brandão nasceu no Porto, em 1910, filho de pai galego ali radicado. Frequentou os liceus Rodrigues de Freitas e Alexandre Herculano e após terminar o ensino liceal na cidade do Porto matriculou-se em Direito tendo frequentado as Universidades de Coimbra e de Lisboa, onde se licenciou em 1933. O seu percurso político é indissociável do de seu irmão, Carlos Cal Brandão, também ele advogado, tendo percorrido ambos um longo caminho de oposição à ditadura salazarista, facto que os levou, por várias vezes, a serem detidos pela PIDE/DGS e a conhecer as duras realidades da residência fixa, da prisão, do exílio e da deportação.
O início da intervenção política de Mário Cal Brandão teve lugar quando era um jovem estudante da Academia de Coimbra e foi eleito para a respectiva Associação Académica. Mais tarde militará no Núcleo de Doutrinação e Acção Socialista, no Movimento de Acção Socialista (MUNAF) e no Movimento de Unidade Democrática (MUD), ao lado de democratas como Vitorino e José Magalhães Godinho, António Macedo, Artur Santos Silva (pai), Paulo Quintela, Teixeira Ribeiro e Gustavo Soromenho. Durante a Guerra Civil de Espanha fez parte de uma comissão de apoio aos refugiados espanhóis. Nas várias campanhas eleitorais para as eleições presidenciais que decorreram nas décadas de 40 e 50 do século XX fez parte das comissões distritais do Porto de apoio às candidaturas oposicionistas de Norton de Matos, Quintão Meireles e Humberto Delgado. Foi várias vezes candidato a deputado pela Oposição Democrática à Assembleia Nacional tendo subscrito o Programa para a Democratização da República.
Cal Brandão ocupou várias vezes a bancada na defesa de combatentes pela liberdade julgados nos Tribunais Plenários Criminais do Porto órgão que, por três vezes, também o julgou por delitos de opinião. Como oposicionista conheceu por quinze vezes a passagem pela prisão.
O seu escritório de advogados que fundou com seu irmão Carlos, Eduardo Ralha e António Macedo e a sua própria casa foram locais de conspiração e encontro dos homens do “reviralho”, assim como de abrigo dos perseguidos pela polícia política da ditadura, sob o olhar cúmplice e acolhedor de sua mulher Beatriz Cal Brandão.
Em 1964 foi um dos fundadores da ASP (Associação Socialista Portuguesa), a qual, em 1973 daria origem ao Partido Socialista, fundado na Alemanha juntamente com Mário Soares, Tito de Morais e outros.
Após o 25 de Abril foi deputado na Assembleia da República, em todas as legislaturas até 1991, exceptuando a legislatura intercalar de 1980.
Mário Cal Brandão desempenhou também o cargo de Governador Civil do Porto desde 30 de Agosto de 1974 a 21 de Fevereiro de 1980 e em 1983-1985.
Foi agraciado pelo Presidente da República Portuguesa com a Ordem Militar de Cristo e pelo rei de Espanha com a Ordem de Mérito Civil.
Faleceu em Outubro de 1996, ficando para a História como um resistente antifascista e um dos obreiros da construção da democracia em Portugal.

Referências a Mário Cal Brandão em Vila Nova de Gaia

A figura de Mário Cal Brandão foi homenageada e perpetuada na toponímia gaiense existindo uma rua com o seu nome na freguesia de Santa Marinha, junto ao Choupelo.
No ano de 2006 a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia atribuiu o nome desta figura de combatente pela liberdade a uma urbanização social, sita na freguesia de Avintes, tendo sido feita uma homenagem a que esteve presente o ex-presidente da República Dr. Mário Soares e a viúva do homenageado.
No sítio onde hoje se encontra a actual Praceta 25 de Abril existiu, até aos anos 70 do século passado, um palacete da família Cal Brandão, cuja imagem aqui se reproduz.

Remissivas: Ditadura salazarista/Luta pela liberdade/Toponímia – Santa Marinha.

Bibliografia:
. COSTA, Francisco Barbosa da; História do Governo Civil do Porto, Porto, 2004.
. Entre o passado e o presente, Vila Nova de Gaia, Câmara Municipal de Vila Nova
de Gaia, 2000.
.
http://www.psporto.org/download.php?611be149de997851390ed37e0ffa2c21, visualizado em 2010.10.29.

Sala de Fundo Local, 03.11.2010.