terça-feira, 27 de abril de 2010

A revolta do “31 de Janeiro” de 1891





No dia 31 de Janeiro assinala-se o aniversário da primeira grande revolta republicana ocorrida na cidade do Porto, em Janeiro de 1891, e que foi precursora da instauração do regime republicano em Portugal, em 5 de Outubro de 1910. O país vivia uma profunda crise política e financeira, numa clara demonstração de que o sistema rotativista estava esgotado como modelo. A monarquia portuguesa e o seu representante, D. Carlos, viram a sua confiança abalada após a questão do Ultimato inglês. A onda de descontentamento popular será capitalizada pelo ideário republicano.
Em 1889, o deputado progressista António Enes, depois indigitado ministro, escrevia no periódico “O Dia”: “O poder legislativo não legisla, o executivo deixa de executar desde que se lhe opõe a mais ténue resistência, todas as iniciativas estão coactas pelo receio de criar novas complicações e as leis são revogadas ainda antes de terem sido promulgadas: Rei há, mas não há Roque. Haverá Poder, mas não querer.”

Principais factos ocorridos no dia 31 de Janeiro:
2 horas da manhã – Alguns dos regimentos da guarnição militar do Porto, à revelia dos oficiais e comandados pelos sargentos, marcham em direcção ao Campo de Santo Ovídio (actual praça da República).
O “comando” da sublevação por parte dos sargentos, ficou também conhecido por “Sargentada”e deveu-se ao facto de ser uma classe descontente e com problemas profissionais graves. Ao contrário dos oficiais, eram também os sargentos os únicos graduados que permaneciam nos quartéis.

3 horas e meia da manhã – Assiste-se à concentração das tropas insurrectas no Campo de Santo Ovídio. Dela fazem parte tropas do “Caçadores 9” (da Rua de S. Bento), “Infantaria 10” (da Torre da Marca) e cerca de 100 soldados de Infantaria e Cavalaria da Guarda-Fiscal.
A rondar estas tropas aparece um grupo do destacamento de “Cavalaria 6” e alguns pelotões da Guarda Municipal, comandados pelo major Graça.

Meio da madrugada – As tropas insurreccionadas ascendem a cerca de 600 homens, número idêntico ao das tropas fiéis ao regime. Nestas se inclui a Guarda Municipal e os destacamentos de artilharia da Foz e da Serra do Pilar, constituídos por 500 soldados de Infantaria, 60 de cavalaria e 50 de artilharia com um total de 6 peças.
Os revoltosos concentrados no campo de Santo Ovídio esperavam a adesão de “Infantaria 18” (aquartelado no actual Quartel-General) e que aparecessem oficiais superiores que assumissem o comando da rebelião.
Os estudantes invadem o Campo de Santo Ovídio com vivas à República e ao Exército e abraçam os sargentos. Alguns deles arrombam as portas de “Infantaria 18”, onde entra o actor Miguel Verdial e Santos Cardoso ameaçando os oficiais a aderir à rebelião sob pena de serem expulsos do Exército pelo Governo da República. Tentam convencer os oficiais de que o rei havia já embarcado. Um coronel e alguns oficiais aderem à rebelião.
Entre os revoltosos havia os seguintes e únicos oficiais: capitão Leitão, Tenente Manuel Maria Coelho e alferes Malheiro.

Tentativas para acabar com a rebelião:
O major Graça, ao comando da Guarda Municipal que cerca o Campo de Santo Ovídio, tenta chamar os revoltosos à razão e diz aos seus soldados que os rebeldes estão isolados, numa tentativa de manter a coesão. O Tenente-coronel Fernando de Magalhães cavalgou por entre as tropas rebeldes estacionadas no Campo de Santo Ovídio e tentou demover o capitão Leitão a dispersar as suas tropas. Recebe, como resposta, a determinação do tenente Coelho de avançar: “o passo está dado; agora tenho de seguir”.

6 horas da manhã – à mistura com os populares, com a banda de “Infantaria 10” à frente, a tocar a “Portuguesa”, os militares rebeldes descem a Rua do Almada e ocupam a Praça de D. Pedro, junto à Câmara. O povo acorda em sobressalto e assoma às janelas.
7 h e meia da manhã - Os paços do concelho foram invadidos e a bandeira republicana foi hasteada por Santos Costa. Alves da Veiga fez um discurso longo e inaudível interrompido por Felizardo Lima e pelo actor Verdial que lhe tirou das mãos a lista do Governo da República e ali a deu a conhecer. Esta “proclamada a República”.
Depressa o capitão Leitão percebeu que não haveria mais apoios militares e que a rebelião não poderia ser vingadora. As tropas estavam já famintas e pouco havia para lhes dar.
9 horas da manhã - As tropas, acompanhadas pelos populares e com a banda militar à frente, sobem a Rua de Santo António em direcção à Praça da Batalha.
Junto à igreja de Santo Ildefonso estava entrincheirada a Guarda Municipal, apoiada pela Guarda-Fiscal e por “Cavalaria 6” que controlavam todos os acessos à Praça da Batalha. Os primeiros disparos inesperados da Guarda Municipal criaram a desordem entre os revoltosos e provocaram a debandada geral pela rua de Santo António abaixo. Alguns dos rebeldes fogem para a Praça de D. Pedro e abrigam-se nos Paços do Concelho, de onde são expulsos pela artilharia da Serra do Pilar colocada no Largo dos Lóios e de S. Bento.
10 horas da manhã – os rebeldes militares e civis refugiados na Câmara foram presos e levados para Leixões onde a bordo de três navios de guerra foram julgados em Conselho de Guerra e condenados à prisão e ao degredo.
No total resultaram da revolta 12 mortos e 40 feridos.

Alguns depoimentos sobre o 31 de Janeiro:
A República recebeu em 31 de Janeiro o seu baptismo de fogo: por ela portugueses morreram ou sofreram prisões, o degredo, o exílio. Vinte anos depois – em 1910 – a República irrompeu, pura, fulgurante.” - Eduardo F. Santos Silva (1956)
Foi mais do que um grito de revolta abafado pela força; foi antes uma sementeira de ideias que germinaram e frutificaram. Custou lágrimas, sacrifícios e sangue. Todas as ideias salvadoras partem do sofrimento e de uma crise.” - Dr. José Domingos dos Santos, In “65º aniversário do 31 de Janeiro de 1891. Comemorações em Aveiro, Aveiro, 1956

27 de Janeiro de 2010


Bibliografia:
. Matoso,  José (dir.) (1994) - História de Portugal, Vol. V, Lisboa, Editorial Presença.
. Sousa, Fernando (1977) - O Porto e a revolta do 31 de Janeiro, Porto, Athena.